José Sarney critica facilidade em aprovar emendas à Constituição 4u17

O ex-presidente da República José Sarney (MDB) criticou nesta quarta-feira, 21, a facilidade com que o Congresso aprova emendas à Constituição. Ele foi homenageado em um evento na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, na USP, que comemorava os quarenta anos da redemocratização. Sarney foi o primeiro civil a presidir o país depois do fim da ditadura militar e conduziu o processo de transição para a democracia.

Hoje, pelo regimento interno tanto da Câmara quanto do Senado, as Propostas de Emenda à Constituição precisam ser aprovadas por três quintos dos parlamentares com um intervalo de cinco sessões entre as duas votações. No entanto, é comum que, uma vez aprovado o regime de urgência, as propostas sejam votadas às vezes no mesmo dia, com pouco tempo de intervalo entre uma votação e outra.

José Sarney: “Golpe nunca mais”

“Um presidente de Senado chega e diz ‘está a aprovada a emenda constitucional. E vamos discutir agora a segunda votação, em uma sessão de cinco minutos. E vamos ter a segunda sessão, em cinco minutos. Está encerrada a discussão’. E está aí, aprovada em dez minutos. O resultado disso é que hoje temos 135 emendas constitucionais do Brasil”, disse o ex-presidente. Em termos comparativos, esse número é quase metade do número total de artigos da Constituição, que é 250. 

Base nuclear na Serra do Cachimbo 6o7352

Durante o evento, Sarney reou os principais momentos da sua trajetória pela presidência e defendeu também que o Brasil não tenha armamentos nucleares. “Eu, pessoalmente, considero que enquanto existir uma arma nuclear na face da terra, ninguém pode dormir tranquilo.” O ex-presidente relembrou que o Brasil teve uma base para testes nucleares na Serra do Cachimbo, no Pará, na época da ditadura, onde havia um buraco para testes de bombas. Sarney disse que ele próprio mandou fechar o buraco, que foi “reaberto” por Collor para uma cerimônia.

“Ontem eu falava, que fizemos um buraco em Cachimbo, que se destinava a explodir uma pequenina bomba atômica brasileira. Figueiredo (João Baptista de Oliveira Figueiredo, último presidente militar do Brasil) pensava nisso antes de sair. E eu, quando cheguei, a primeira coisa que fiz foi mandar entupir esse buraco. Collor, quando assumiu, desentupiu o buraco e fez uma foto ali. Mas eu sabia, já estava entupido”, relembrou Sarney. 

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• José Sarney
• Universidade de São Paulo - USP