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Por Robson Bonin

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Brasil

A explicação de Barroso sobre julgamento de Bolsonaro no STF 4l1029

Em do Brazil Economic Forum, chefe do Judiciário respondeu como uma eventual ação penal contra o ex-presidente tramitaria na Corte 3s524d

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 23 jan 2025, 15h17

O ministro do STF Luís Roberto Barroso — O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso (Gustavo Moreno/STF)

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explicou nesta quinta-feira, durante participação em do Brazil Economic Forum Zurich 2025, como uma eventual ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tramitaria na Corte.

Segundo Barroso, se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar uma denúncia contra Bolsonaro – o que ainda não ocorreu – , caberá à Primeira Turma do Supremo decidir se a recebe ou rejeita, dando início à produção de provas.

“Pelo regimento interno atual, essa é uma matéria de competência da Turma, a menos que a Turma resolva transferir para o plenário. Mas isso seria uma mudança da regra do jogo no meio do jogo. A competência natural hoje é da Primeira Turma”, afirmou Barroso.

Depois da etapa de produção de provas, a Turma terá de decidir se abre ou não ação penal contra Bolsonaro.

Questionado sobre o assunto pelo colunista Robson Bonin, o presidente do STF disse que, se o caso for transferido para o plenário da Corte, será pautado para julgamento “imediatamente”.