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Por Robson Bonin
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Aliado de Lira vai ao Senado defender 5% de Sesc e Senac para Embratur 1x4h38
Emenda incluída em MP que concedeu isenção tributária para aéreas enfrenta forte oposição de entidades do Sistema S 272v4r
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Atualizado em 10 Maio 2023, 17h10 - Publicado em 10 Maio 2023, 08h30
O líder do blocão que Arthur Lira costurou na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), tem feito uma peregrinação por gabinetes de senadores em defesa da proposta de destinar 5% das contribuições ao Sesc e ao Senac para financiar atividades de promoção do turismo da Embratur.
Em 2022, a arrecadação desses dois braços do Sistema S somou 8,9 bilhões de reais. Com base na cifra, a Embratur teria uma cota de cerca de 440 milhões de reais por ano.
A iniciativa foi incluída na MP 1.147, que isenta as receitas de companhias aéreas de PIS/Cofins até o fim de 2026. A Câmara aprovou o texto no fim de abril. O Senado pode votá-lo na semana que vem.
O lobby de Carreras conta com a colaboração do colega Junior Bozzella (União Brasil-SP), que hoje é gerente de Ouvidoria, Integração e Voluntariado da Embratur.
E atrai forte oposição da CNC, a Confederação Nacional do Comércio, cujos representantes circulam pelos corredores e pelo plenário do Senado pedindo a derrubada do trecho.
Até agora, seis senadores já apresentaram emendas supressivas para tirar do texto da MP os artigos que vinculam a fatia do dinheiro do Sistema S ao financiamento da Embratur.
Apoiadores da emenda dos 5% apontam que o Sesc/Senac teve superávit de 2 bilhões de reais no ano ado e acumula 15 bilhões de reais em caixa (as informações estão, inclusive, no site da Embratur).
Já as entidades do Sistema S argumentam que a medida poderia resultar no fechamento de unidades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades, causar mais de 1.600 demissões e afetar o programa Mesa Brasil Sesc, de distribuição de alimentos.
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