Economia

Setor de bets tenta barrar eventual taxação para compensar derrubada do IOF

Seis associações que representam a indústria encaminharam um pedido de encontro com os ministros da Fazenda, dos Esportes e do Turismo

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 jun 2025, 14h54 - Publicado em 5 jun 2025, 14h35

Aplicativo de apostas on-line — Mercado regulado movimentou metade do que as bets ilegais (Bruno Peres/Agência Brasil)

Sob argumento de que a tributação atual consome, em média, quase 40% do faturamento, representantes do setor de apostas dizem que a sobretaxação das bets pode destruir o setor. A reação mira a fala do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que disse que taxação fiscal para bets regulamentadas poderia compensar uma eventual derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Cobrar mais impostos das bets também já foi sugerido pelo presidente do BNDES e economistas do Itaú.

Somando outorgas – as empresas pagam 30 milhões de reais para funcionar regularmente por 5 anos -, os 12% de Gross Gaming Revenue (GGR) aos impostos tradicionais que as empresas de serviços pagam, a taxação deve resultar em uma carga tributária de cerca de 36% às bets. O GGR representa o valor total apostado.

“Qualquer aumento da alíquota sobre o Gross Gaming Revenue pode gerar a destruição do setor das apostas esportivas no Brasil. Uma taxação desse nível atestaria o completo desconhecimento do tema pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda, que parecem desejar a volta da ilegalidade para o segmento”, diz Bernardo Cavalcanti Freire, sócio do Betlaw, escritório de advocacia especializado em bets.

“Existem muitas empresas que prestam um serviço semelhante ao nosso, mas no mercado ilegal, alimentando aqueles que operam de maneira irregular e colocando os jogadores em risco”, diz Alex Rose, CEO da InplaySoft, empresa inglesa que atua diretamente na criação e no desenvolvimento de plataformas e provedores para as casas de apostas.

Na terça-feira, 3, seis associações (ANJL, IBJR, Abrajogo, ABFS, AIGaming e IJL) que representam a indústria encaminharam um pedido de encontro com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, André Fufuca, dos Esportes, e Celso Sabino, do Turismo, para debater com mais detalhes a elevação de uma eventual taxação fiscal. O setor reclama também da falta de controle pelo funcionamento das bets ilegais no país. Profissionais do mercado de bets estimam que o mercado ilegal represente hoje quase 40% da indústria de apostas.

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“No Brasil, o risco já é evidente: enquanto o mercado regulado movimentou cerca de 3,1 bilhões de reais mensais no primeiro trimestre de 2025, o mercado ilegal operou com estimativas entre 6,5 bilhões de reais e 7 bilhões de reais mensais — cifras que escapam completamente ao controle do Estado”, diz um trecho de nota divulgado pelas associações que representam as bets regulamentadas.

Para as casas de apostas legalizadas pelo governo, é fundamental que as bets clandestinas deixem de operar no país. “O combate às operações ilegais é essencial para a consolidação de um mercado regulado e confiável no Brasil. O bloqueio de sites clandestinos representa um avanço importante na defesa do consumidor, na prevenção à lavagem de dinheiro e na valorização das empresas que atuam em conformidade com as normas. Essa medida fortalece a credibilidade do setor e demonstra o compromisso do país com uma indústria de apostas mais íntegra e transparente”, afirma Talita Lacerda, diretora executiva de Operações do Grupo Ana Gaming, responsável pelas marcas 7K, Cassino e Vera.

“O mercado iGaming ainda apresenta boa margem para crescimento no país, mas acredito que tal melhoria também a pela extinção das casas de apostas que ainda atuam de maneira clandestina. Isso porque esses sites ilegais, que muitas vezes podem parecer mais vantajosos para os apostadores em um primeiro momento, colocam em risco tanto o dinheiro quanto os dados desses jogadores, além de afetar o desenvolvimento do segmento”, pontua Igor Sá, CMO da HiperBet.