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Referendo para facilitar imigração na Itália fracassa por participação abaixo de 50% 1o2j16

Proposta cortaria pela metade (de dez para cinco anos) o tempo de residência exigido para estrangeiros que vivem no país pedirem cidadania 70162o

Por Amanda Péchy SEGUIR SEGUINDO 9 jun 2025, 13h45

A couple walks past a campaign poster calling to vote for a referendum in downtown Rome on June 5, 2025. Italy will hold a referendum on June 8 and 9, 2025 on specific questions: employment contract with increasing protections, unlawful dismissals, dismissals and related compensation of small business, partial repeal of rules on fixed-term contracts, maximum duration, and conditions for extensions and renewals, repeal of the exclusion of t liability of client, contractor and subcontractor for injuries suffered by employees of subcontracted firms due to specific risks of the contracted activities, Italian citizenship time reduction from 10 to 5 years of legal residence in Italy required for non-EU adults to apply for citizenship. (Photo by Filippo MONTEFORTE / AFP) — Em Roma, cartaz de campanha convoca eleitores para um referendo sobre contratos de trabalho e leis de imigração. 05/06/2025 - (Filippo Monteforte/AFP)

Um referendo colocado em consulta nesta segunda-feira, 9, na Itália sobre a possível flexibilização das leis de imigração no país fracassou por não atingir o nível necessário de participação. Era necessário que mais da metade dos eleitores (50% mais um) fossem às urnas para validar a proposta da oposição italiana, mas o quórum chegou a apenas cerca de 30%.

Figuras da istração da primeira-ministra Giorgia Meloni, de extrema direita, comemoraram o desfecho, que caracterizaram como um impulso para o governo. De fato, analistas enxergam no fracasso do referendo um golpe para a coalizão de partidos de oposição de centro-esquerda, grupos da sociedade civil e o sindicato CGIL, por trás da consulta pública.

“A oposição queria transformar o referendo em uma votação sobre o governo Meloni. A resposta é muito clara: o governo sai dessa situação mais forte e a esquerda, mais fraca”, disse Giovanbattista Fazzolari, subsecretário de gabinete e assessor próximo da primeira-ministra, que incentivou sua base eleitoral a boicotar o pleito.

As propostas 3w3d11

O texto sobre a imigração, um dos cinco pontos postos à mesa nesta segunda, propunha cortar pela metade (de dez para cinco anos) o tempo de residência exigido para estrangeiros que vivem na Itália pedirem a cidadania por naturalização. Segundo os organizadores, a medida teria beneficiado cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Os defensores da mudança argumentavam que a medida reforçava a integração de famílias de imigrantes que já moram no país, com benefício para crianças e jovens. Além disso, a Itália sofre com um declínio acentuado na taxa de natalidade, e alguns economistas acreditam que atrair mais estrangeiros é vital para impulsionar a economia.

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Dos eleitores que foram votar, de acordo com dados iniciais, cerca de 35% se opam à flexibilização dos requisitos de cidadania.

As outras quatro questões do referendo diziam respeito à reversão das liberalizações do mercado de trabalho introduzidas há uma década e à ampliação das regras de responsabilidade por acidentes de trabalho para empresas que dependem de contratados e subcontratados.

Restrição à cidadania 3dk4g

A votação ocorreu no contexto de um endurecimento das leis de imigração na Itália. No final de maio, o Congresso deu aval final ao decreto-lei proposto pela aliança liderada por Meloni que restringe o reconhecimento automático da cidadania italiana a descendentes de imigrantes nascidos fora do país.

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A nova norma altera a Lei da Cidadania de 1992, que até então não estipulava restrições de gerações. A partir de agora, o direito à cidadania por jus sanguinis, ou seja, por laços sanguíneos, se limita a até duas gerações nascidas fora da Itália. Além disso, ou a valer a regra de que o ancestral deve possuir, ou ter possuído exclusivamente, a cidadania italiana no momento da morte, implicando que descendentes cujos avós ou pais tinham dupla cidadania (como a brasileira) sejam excluídos do direito.

Pelas novas diretrizes, apenas será reconhecido como italiano o indivíduo nascido no exterior que tenha ao menos um dos pais ou avós com cidadania exclusivamente italiana. Também poderá obter o reconhecimento aquele cujo genitor residiu por no mínimo dois anos ininterruptos na Itália após adquirir a cidadania e antes do nascimento do filho.

As novas regras aram a valer para solicitações apresentadas a partir de 28 de março. Cidadãos que já haviam obtido a cidadania antes dessa data permanecem com seus direitos assegurados.

Segundo o governo, a medida é necessária para conter o que considera abusos nos pedidos de reconhecimento da cidadania por parte de descendentes distantes, especialmente oriundos da América do Sul.